Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE RS), os projetos selecionados para as Chamadas Públicas da Lei Aldir Blanc, lançadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). As três entidades parceiras selecionadas executarão editais financiados com recursos da Lei de Emergência Cultural.
De acordo com a Comissão Julgadora, responsável pela avaliação dos 34 projetos inscritos, foram escolhidas as seguintes instituições: Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada, Fundação Marcopolo e Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul. No conjunto, os três editais deverão investir cerca de R$ 26 milhões no setor cultural gaúcho.
Chamada Pública Sedac nº 11/2020
O Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada (Porto Alegre) será responsável pela realização do Prêmio Trajetórias Culturais, edital que destinará R$ 8 milhões para pessoas físicas de todos os segmentos culturais, no valor de R$ 8 mil cada.
Chamada Pública Sedac nº 12/2020
A Fundação Marcopolo (Caxias do Sul) executará o edital de Criação e Formação, no total de R$ 8 milhões, para projetos de pessoas físicas e coletivos informais no valor de R$ 15 mil, e para pessoas jurídicas, no valor de R$ 50 mil.
Chamada Pública Sedac nº 13/2020
A Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul (Frederico Westphalen) realizará o edital Ações Culturais das Comunidades. Serão disponibilizados R$ 9,7 milhões para projetos de agentes culturais no valor de R$ 2 mil, e para iniciativas, no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
As iniciativas coletivas culturais de base comunitária estão previstas para ocorrerem nos bairros atendidos pelo RS Seguro em 23 municípios.
Chamadas Públicas
As chamadas públicas tiveram como objeto a seleção de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, devidamente cadastradas no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) da Sedac, visando à elaboração e execução de três editais para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e da economia criativa.
O repasse dos recursos às entidades parceiras selecionadas deverá ocorrer em dezembro, para que os editais possam ser lançados.
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